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Publicações

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Artigo · há 5 meses

Decisão judicial garante bônus de 10% para médico que participou do Brasil Conta Comigo

Decisão judicial garante bônus de 10% para médico que participou do Brasil Conta Comigo

Sobre o Brasil Conta Comigo Foi uma Ação Estratégica criada através da Portaria nº 492, de abril de 2020, com o intuito de recrutar estudantes e profissionais da saúde para enfrentar a pandemia do...

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Artigo · há 6 meses

Reflexões sobre o cancelamento da colação de grau

Reflexões sobre o cancelamento da colação de grau

Uma notícia que ficou popular na cidade de Juiz de Fora, e até no Brasil, foi o cancelamento da colação de grau de quarenta e seis alunos de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora que, já...

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Artigo · há 6 meses

Como me defender em um processo administrativo disciplinar contra servidor público

O processo administrativo disciplinar (PAD) é um procedimento que tem como objetivo apurar responsabilidades de um servidor público que supostamente praticou uma infração no exercício de suas funções...

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Artigo · há 6 meses

A importância de um termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE): o dever de informar na atuação médica

Em fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça do Paraná, em uma ação de indenização por suposto erro em tratamento odontológico, decidiu que os argumentos apresentados pela autora não mereciam...

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Artigo · há 7 meses

“Geladeira” dos servidores temporários: Entenda como funciona o prazo de 24 meses para nova contratação

Não é novidade que a porta de entrada para se tornar servidor da Administração Pública ocorre por meio de concursos públicos, como determina a própria Constituição Federal. Além dos concursos...

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Artigo · há 8 meses

Como me defender contra denúncias no Conselho Regional de Medicina (CRM)?

Mesmo após anos de estudo e dedicação, médicos das mais diversas especialidades correm o risco de enfrentarem processos administrativos e judiciais por diferentes motivos. Neste texto, você vai...

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Artigo · há 11 meses

Programa Mais Médicos 2023: Principais mudanças no programa e como se inscrever

Contexto do Programa Mais Médicos Criado em 2013, o Programa Mais Médicos surgiu como resposta à necessidade de suprir a falta de profissionais de saúde em áreas remotas, periféricas e em regiões de...

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Artigo · há 11 meses

Justiça Federal garante antecipação da colação de grau para que estudante possa ingressar em Programa de Residência Médica

A conclusão de um curso universitário é um momento de grande importância na vida de um estudante, afinal representa o fim de uma etapa e marca o início de uma nova jornada profissional. No entanto,...

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Artigo · ano passado

Resolução nº 17 de 21 de dezembro de 2022 da CNRM: o que mudou na prática?

A Comissão Nacional de Residência Médica é o órgão responsável pela regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica. Porém, muitas vezes, a CNRM extrapola as suas...

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Artigo · ano passado

O que é a remoção do servidor público?

A remoção é uma forma de deslocamento do servidor público dentro do mesmo quadro pessoal que está vinculado, ou seja, trata-se apenas de uma alteração do local de trabalho, seja com ou sem mudança de...

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