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9 de Agosto de 2022

Descubra o que fazer em caso de eliminação no TAF

Caio Tirapani Advogados Associados, Advogado
ano passado

Os concursos para Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros, em seleções para agentes de trânsito, guardas municipais, entre outros, vão muito além das provas objetivas e redações. Estes concursos também avaliam as habilidades físicas do candidato.

Após a aprovação em provas escritas, muitos certames o TAF. Por se tratar de uma etapa eliminatória, com elevado nível de exigência, essa é uma das fases mais temidas pelos concurseiros, visto que cerca de 40% dos participantes de concursos são aprovados nas etapas teóricas e eliminados no Teste de Aptidão Física.

A maioria das pessoas já ouviu falar desse "bicho-papão" dos concurseiros, mas é hora de conhecer o TAF um pouco mais de perto.

O que é o TAF?

Primeiramente, não é possível conquistar a tão sonhada vaga se você não dominar todas as etapas.

Trata-se de uma fase do concurso que avalia a capacidade e o desempenho físico do candidato, por meio de exercícios que devem ser executados em determinado tempo. Por exemplo, natação, barra fixa, corrida, impulsão, entre outros.

O TAF é uma fase em que o candidato precisa atingir os índices mínimos estabelecidos pelo concurso para que seja aprovado. Por isso, é importante que a preparação para o teste de avaliação física comece bem antes da aprovação nas provas objetivas.

Existem dois grupos de participantes que estão sujeitos à reprovação no TAF:

  • Os aprovados na prova teórica que deixaram o treinamento físico para a última hora e, por isso, foram eliminados.

  • E outros que se dedicaram durante meses para o teste, e, por alguma infelicidade, não conseguiram a aprovação.

Porém, no caso de quem se encaixa neste segundo grupo, existem situações em que é possível contestar judicialmente essa eliminação.

Quais os direitos dos candidatos que participam do TAF?

Antes mesmo de começar a se preparar para o TAF, o primeiro passo é conhecer os direitos que os candidatos possuem ao participarem do teste de aptidão física. Conheça alguns deles:

  • Condições equivalentes entre os concorrentes: É uma garantia de igualdade para que todos os participantes que disputam a mesma vaga tenham condições climáticas iguais às dos seus concorrentes. Assim, seria ilegal, por exemplo, aplicar uma prova física para um às 8h da manhã, e exigir de outro candidato a realização da mesma prova debaixo do sol de meio-dia.

  • Transparência: Assim como em todos os concursos públicos, em caso de eliminação do candidato no TAF, ele pode existir detalhadamente a razão pela qual foi considerado inapto. Trata-se do princípio da publicidade, em que todos os atos da banca examinadora precisam ser esclarecidos para que o candidato entenda cada momento do concurso.

  • Vídeo da realização do teste: É direito do candidato ter seu teste de aptidão física filmado e ter acesso liberado para uma cópia dessa gravação. É uma forma de ter parâmetros para saber se o teste foi aplicado e avaliado de forma correta, seguindo todas as regras do edital. Mais tarde, caso seja preciso, este material pode ser usado ao exercer seu direito de defesa. O direito de acesso ao vídeo é importante pois, em alguns casos, há eliminação de candidatos no TAF por conta de irregularidades causadas no momento da aplicação do teste, como, por exemplo, por conta de possíveis prejuízos no momento de acionar ou encerrar o cronômetro.

  • Direito de recurso em caso de eliminação: Além da necessidade dos atos praticados ao longo do concurso serem transparentes, deve ser garantido o direito de recurso aos candidatos que tiverem sido eliminados no TAF.

  • Legalidade: É importante observar se o edital do concurso prevê a realização do TAF, e, também, se a lei que criou aquele cargo exige que seja submetido o teste de aptidão física, já que, em cargos de execução burocrática, não é necessário essa exigência. Por exemplo, concursos para escrivão da polícia civil.

  • Proporcionalidade: Outro importante princípio que deve ser observado em todas as etapas do concurso, assim como no TAF, é o da proporcionalidade, para evitar que candidatos sejam eliminados por conta de diferenças insignificantes entre o resultado e o índice exigido nos testes.

Para o candidato que foi reprovado no teste de aptidão física e que se sinta lesado de alguma forma, existem maneiras de recorrer tanto administrativamente quanto judicialmente.

Nesse caso, o primeiro passo é analisar se a banca cometeu alguma ilegalidade, para que cada caso possa ser avaliado.

O que fazer quando for reprovado no TAF?

Como dito, a taxa de eliminações no TAF é muito grande. Diversos candidatos que são eliminados nessa fase acreditam que não há nada a se fazer. Porém, as eliminações ilegais no TAF são mais comuns do que você possa imaginar.

É importante que o candidato busque ajuda jurídica para analisar se a sua eliminação ocorreu de forma legítima ou não.

Portanto, se o TAF é uma exigência do concurso que você escolheu, busque orientação sobre o seu treinamento e não deixe para última hora.

Além de procurar realizar a melhor preparação possível, é importante que você fique por dentro dos seus direitos antes e depois das provas, pois eles devem ser respeitados. Isso é fundamental para que nada prejudique sua aprovação.

Se você acredita que teve algum direito violado no TAF, não deixe de procurar orientação jurídica.

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2 Comentários

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Boa tarde!

Hoje fiz a prova de Aptidão Física da PM de Mato Grosso, fiz a barra, passei fui pra pista de corrida fiz os 2000 metros, só que por um descuido pisei no meio fio e fui desclassificada, mais eu ja havia feito mais que o mínimo, tenho chance de recorrer e consegui?

Juliani Ramos continuar lendo

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